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Trezentas e sessenta e nove famílias do bairro Bela Vista, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, contam com o apoio do Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para regularizar suas moradias. A maioria dessas famílias efetuou a compra dos terrenos, mas não possui as escrituras. Elas alegam que caíram em um golpe: compraram os lotes de um falso proprietário e, portanto, não têm documentação que comprove que elas são as proprietárias.

Virmondes Leão, um senhor de 71 anos de idade, é personagem fundamental no processo de mudança de realidade dessas famílias. A despeito da deficiência visual e das demais dificuldades enfrentadas por problemas de saúde, foi ele quem procurou os técnicos do Programa Mediação de Conflitos, do CPC Jardim Canaã de Uberlândia, para pedir ajuda.
Ciente dos projetos de prevenção à criminalidade realizados pelo centro, Virmondes acreditou que a equipe poderia auxiliá-lo. Morador antigo da comunidade, ele é articulado e, apesar dos problemas, não desiste do sonho de que seu bairro seja asfaltado e contemplado pelas políticas públicas.

Sem saber ao certo como chegar ao Poder Executivo, o senhor Virmondes bateu à porta do CPC e pediu aos técnicos ajuda para formalizar uma solicitação de asfaltamento das vias e limpeza urbana do bairro Bela Vista. Mas não bastava o asfalto chegar à casa dele, era preciso contemplar toda a comunidade. Foi então que os técnicos do CPC conseguiram realizar a primeira reunião dos moradores do bairro para ouvir deles os seus anseios. Participaram deste primeiro encontro cinco pessoas.

Ansiosos pela regularização do bairro, estes cinco moradores mobilizaram toda a comunidade e, na segunda reunião, já eram mais de trinta residentes participantes. A esta altura, o CPC já havia conseguido agendar com a prefeitura uma visita ao bairro para que fossem avaliadas as condições em que vivem os moradores. Esperançosos, eles ouviram que havia a possibilidade de a prefeitura regularizar a situação daquelas terras e, consequentemente de todas aquelas famílias.

Mediação do CPC

Técnicos do CPC foram os mediadores de uma reunião realizada entre membros da prefeitura municipal e moradores do Bela Vista. A prefeitura ficou de averiguar quem eram os verdadeiros donos das terras e realizar um estudo cartográfico da região. Para esta reunião o CPC elaborou um texto que foi lido em um carro de som, convocando toda a comunidade a comparecer.

As articulações foram tão positivas para a comunidade que foi preciso o apoio da Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia para ser a representante jurídica dos moradores. Atualmente, a assessoria jurídica utiliza o espaço do Centro de Prevenção à Criminalidade para receber as famílias e colher seus dados para que, posteriormente, seja ajuizado um pedido de posse dos loteamentos.

Por: Flávia Lima

Foto: Divulgação CPC/Jardim Canaã